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Auxiliar de enfermagem preso será investigado pelo CorenPR

Ontem, dia 5 de agosto, foi publicado no jornal Gazeta do Povo e demais veículos de comunicação, informações a respeito de um profissional de enfermagem acusado de ter abusado e engravidado uma paciente em uma clínica. Ele foi preso no dia 3 de agosto. Abaixo, segue parte da noitícia publicada e, em seguida, há um esclarecimento a respeito das atitudes que o conselho está tomando perante aos fatos apresentados.

Auxiliar de enfermagem é preso, acusado de estuprar pacientes
Gazeta do Povo
Publicado em 05/08/2010

Um auxiliar de enfermagem que trabalhava em uma clínica de Curitiba que cuidava de pessoas com deficiência mental foi preso, acusado de estuprar duas pacientes. Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, de 51 anos, teria engravidado a vítima, que está no sétimo mês de gestação. Ele foi apresentado pela polícia nesta quinta-feira (5).

Santos foi preso dia 3 de agosto, na cidade de Iguape, no Litoral paulista, por uma equipe da Delegacia da Mulher (DM) de Curitiba. O acusado estava trabalhando em um circo e foi encontrado em uma lan house em frente ao acampamento da companhia circense. “Conseguimos informações de que ele estava se comunicando pela internet com familiares. Um funcionário da lan house reconheceu Santos por fotografia. Então, armamos campana e conseguimos prendê-lo”, disse a delegada Sâmia Cristina Coser.

De acordo com a delegada, as investigações começaram em julho, quando a instituição em que Santos trabalhava registrou a ocorrência, depois que funcionárias perceberam que a paciente estava grávida. Além das limitações mentais, a vítima não andava e não conseguia se comunicar. “Em diversas vezes, o acusado foi responsável por dar banho da vítima e cuidava dela durante a noite. Ele foi o único homem a ficar sozinho com ela”, disse a delegada.

Santos terá material genético coletado para posterior realização de exame de DNA, que pode comprovar a paternidade da criança, que deve nascer em setembro.

O profissional perante o CorenPR

O CorenPR só veio a ter conhecimento desta denúncia hoje(6), através da imprensa. A clínica em que o profissional estava trabalhando informou ao Conselho que não efetuou denuncia anteriormente porque a polícia pediu sigilo em divulgar as informações para não atrapalhar as investigações.

Ao tomar conhecimento, imediatamente, o presidente do CorenPR, Montgomery Pastorelo Benites  designou um Conselheiro para emitir Parecer a respeito dos fatos divulgados pela imprensa. Esse Conselheiro deverá, em seu Parecer, dizer se o auxiliar infringiu ou não a ética profissional  e o referido parecer será apresentado no dia 11 de agosto  para os demais conselheiros que decidirão pela abertura ou não do Processo Ético.

Se for  decidido pela abertura  o auxiliar será processado e julgado pelos Conselheiros do Coren-PR e em caso de condenação  a Lei 5905/73, artigo 18 ( Lei de criação dos Conselhos de Enfermagem)  autoriza a aplicação de penas que variam desde advertência verbal até a  cassação do direito ao exercício profissional.  O profissional que for condenado à cassação não poderá mais atuar na Enfermagem.

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