Declaração de Nascidos Vivos pode ser feita por profissionais de saúde nos partos domiciliares
Elisa Cordeiro | Departamento de comunicação
06/03/2009

A ABENFO-Nacional informou que a nova Portaria (n. 116/2009), na qual regulamenta a emissão da Declaração de Nascidos Vivos (DN) por profissionais de saúde nos partos domiciliares, foi finalmente publicada.

Com a portaria, não exclusivamente os médicos poderão emitir a DN para bebês nascidos em casa, mas também os demais profissionais de saúde habilitados para o atendimento ao parto (enfermeiras obstétricas e obstetrizes e parteiras tradicionais reconhecidas e vinculadas a unidade de saúde).

Ver PORTARIA Nº 116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 na íntegra.

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