COFEN abre debate para alterar
manual de fiscalização e irá finaciar projetos
Confen
18/03/2009
Em palestra no 2º Seminário Nacional de Fiscalização
(SENAFIS), o presidente do Cofen, Manoel Carlos Neri da Silva, anunciou
que está abrindo um amplo debate visando fazer as modificações
no Manual de Fiscalização e nas normas internas para dar
mais eficiência nas ações fiscalizadoras do sistema.
Ele defende a parceria com outros organismos oficiais para melhorar
a fiscalização profissional e os serviços de saúde
pública, a exemplo do MP, Vigilância Sanitária e
Delegacia do Trabalho.
Uma política de reciclagem das unidades fiscalizadoras e dos
gestores do sistema foi outra sugestão lançada pelo presidente
do Cofen como forma de melhorar os atos fiscalizatórios, mas
lembrou que antes de qualquer ação punitiva é preciso
atuar de forma preventiva e educativa, evitando, portanto, que a autarquia
seja vista apenas como órgão de punição.
“É preciso punir todos os atos em desconformidade com a
legislação atinente a profissão, contudo é
preciso evoluir as ações e atuarmos de forma educativa
e preventiva”, assinalou.
De acordo com Manoel Carlos, o sistema vem passando por profundas mudanças
e que, com a eleição dos novos dirigentes regionais e
do novo plenário federal, essas mudanças vão ser
ainda mais profundas para que o Cofen e os Corens cumpram cada vez mais
suas funções institucionais com competência e transparência.
“Sou muito otimista com os novos plenários. Temos colegas
comprometidos com a enfermagem do Brasil e unidos em cobrar que os serviços
de saúde pública sejam mais bem oferecidos a nossa população”,
anunciou.
O Cofen traçou como meta deste ano a estruturação
das unidades de fiscalização, segundo Manoel Carlos. Aqueles
regionais que não dispõem de recursos para implantar o
setor vão receber ajuda técnica e financeira desde que
apresentam projetos exeqüíveis. ‘“A fiscalização
é uma das principais atividades fim da autarquia e exige o empenho
dos seus gestores para que tenham unidades implementadas e funcionando
com competência. Para isso aconteça é necessário
a vontade política de cada dirigente.”, observou Neri.
Manoel Carlos registrou que o Cofen vai priorizar o financiamento dos
projetos enviados pelos Corens menos capitalizados, especialmente em
informatização.
Ao finalizar sua exposição, Neri fez questão de
lembrar todas as ações saneadoras colocadas em prática
em sua primeira gestão, em especial registrou a experiência
positiva com o curso de Proficiência que reciclou mais de quarenta
mil enfermeiros brasileiros.
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