Audiência acontece em Brasília para falar sobre as 30 horas
Cofen
14/09/2009

Acontece amanhã a audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de Deputados que vai dar sequência ao acompanhamento do projeto de Lei (PL 2295/2000), em tramitação no Congresso Nacional (Câmara Federal), que trata da redução da carga horária de trabalho semanal da Enfermagem para trinta horas.

O projeto já passou pela aprovação da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos deputados graças ao esforço do Conselho Federal de Enfermagem, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, da Associação Brasileira de Enfermagem, universidades, escolas e demais associações.

Uma das formas encontradas pelo CorenPR para demonstrar preocupação e compromisso em relação a aprovação do projeto e com a categoria de enfermagem foi mandar representantes da enfermagem paranaense à audiência.

O objetivo do PL é, além da redução da jornada, oferecer melhores condições de trabalho a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e às parteiras, proporcionando, como resultado, mais qualidade no atendimento aos usuários do sistema de saúde e aos pacientes.

A expectativa para a sua aprovação é grande, uma vez que o mesmo tem recebido apoio de diversos parlamentares que acreditam na importância social do projeto. Um deles é o deputado Mauro Nazif, articulador da aprovação do PL. Além deste, o líder do governo federal na Câmara, Henrique Fontana, e o vice-lider Beto Albuquerque, que manifestou apoio ao movimento em sua página na Internet.

De acordo com o site, ambos receberam, de representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) uma cópia do projeto, como forma de pedir apoio a fim de que o plenário vote um requerimento de urgência apresentado por Beto Albuquerque para que o projeto seja votado ainda este ano, evitando que seja deixado para o ano que vem, quando haverá disputa eleitoral.


Audiência pública
Data: 15 de setembro de 2009
Horário: 14h30
Comissão de Finanças e Tributação
(Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, Sala 136)

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