30 horas: fique por dentro do projeto e faça sua parte
Elisa Cordeiro | Departamento de Comunicação
Publicado em 10/11/2009
Não é de hoje que a categoria de enfermagem tenta reduzir a jornada de trabalho semanal para 30 horas. Após passar nove anos no Senado Federal e cinco na Câmara de Deputados Federais, o Projeto de Lei (PL) n° 2295 do ano 2000, foi aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e, no mês de outubro, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Agora o PL aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. Este é um momento ainda mais decisivo, uma vez que o projeto foi para a Casa, ele depende de mais duas etapas básicas para ser aprovado e se tornar lei. Funciona assim: se for aprovado pelo plenário e irá ser votado pelo Senado Federal. Este pode modificar a lei com emendas ( que podem excluir ou incluir alguns artigos), se isso acontece o PL volta à câmara dos deputados para ser aprovada, caso contrário segue para sansão presidencial. O presidente, junto à casa civil, é quem decide se o PL será ou não aprovado, em caso positivo o projeto passa a ser Lei.
Mais do que nunca, a mobilização nacional é necessária, através de e-mails e também dos deslocamentos até o congresso nacional quando da votação em plenário. Abaixo, segue a lista com os nomes, e-mails, telefones e fax dos deputados para serem enviados pedidos de aprovação do projeto. Quanto mais pessoas colaborarem, mais rápido será o processo de aprovação. Colabore, faça sua parte.
Por que 30 horas?
(Cofen | Departamento de Comunicação)
A Enfermagem representa 58% dos profissionais que trabalham na área da saúde, em uma rotina de dedicação e de esforço exaustivo para cumprir e exercer bem suas 40 horas de trabalho. "Eu sou médico intensivista, convivo direto com essa realidade, e sei a grande dificuldade destes profissionais no cumprimento de uma carga horária de 40 horas semanais", pontua o Deputado Nazif, grande colaborador do PL.
A luta por uma redução dessa jornada não começou pelos enfermeiros e demais profissionais da área. Os médicos, por exemplo, têm a carga horária de 20 horas desde 1961. Outra categoria que também comemorou conquista semelhante foram os fisioterapeutas, com a redução para 30 horas.
Assim, serão inúmeros os resultados positivos. Sendo uma categoria composta 85% por mulheres, grande parte, mães e esposas, com a redução da jornada implicará em mais tempo para dedicar-se à família. Além disso, terá mais tempo para se capacitar através de cursos, especializações, mestrados e doutorados, oferecendo grande contribuição intelectual para a área. E mais: o mercado estará apto a receber novos profissionais, diante da crescente demanda proveniente das faculdades, uma vez que oferecerá novas oportunidades de emprego.
Sabe, portanto, que os resultados não beneficiarão apenas aos profissionais, mas toda a sociedade, especialmente os usuários do sistema de saúde e os pacientes. "Eles vão ter profissionais mais descansados, mais qualificados e um número maior de profissionais à sua disposição. Será uma reforma no sistema de saúde", finaliza o médico e parlamentar, Mauro Nazif.
LISTA DE DEPUTADOS PARANAENSES
Deputado: ABELARDO LUPION
Partido/UF: DEM /PR - Gabinete: 515 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5515 - Fax: 3215-2515
e-mail: dep.abelardolupion@camara.gov.br
site: www.abelardolupion.com.br
Deputado: AFFONSO CAMARGO
Partido/UF: PSDB /PR - Gabinete: 233 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5233 - Fax: 3215-2233
e-mail: dep.affonsocamargo@camara.gov.br
Deputado: AIRTON ROVEDA
Partido/UF: PR /PR - Gabinete: 513 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5513 - Fax: 3215-2513
e-mail: dep.airtonroveda@camara.gov.br
Deputado: ALCENI GUERRA
Partido/UF: DEM /PR - Gabinete: 528 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5528 - Fax: 3215-2528
e-mail: dep.alceniguerra@camara.gov.br
Deputado: ALEX CANZIANI
Partido/UF: PTB /PR - Gabinete: 842 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5842 - Fax: 3215-2842
e-mail: dep.alexcanziani@camara.gov.br
Deputado: ALFREDO KAEFER
Partido/UF: PSDB /PR - Gabinete: 818 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5818 - Fax: 3215-2818
e-mail: dep.alfredokaefer@camara.gov.br
Deputado: ANDRE VARGAS
Partido/UF: PT /PR - Gabinete: 923 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5923 - Fax: 3215-2923
e-mail: dep.andrevargas@camara.gov.br
Deputado: ANDRE ZACHAROW
Partido/UF: PMDB /PR - Gabinete: 820 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5820 - Fax: 3215-2820
e-mail: dep.andrezacharow@camara.gov.br
Deputado: ANGELO VANHONI
Partido/UF: PT /PR - Gabinete: 672 - Anexo: III - Fone: (61) 3215-5672 - Fax: 3215-2672
e-mail: dep.angelovanhoni@camara.gov.br
Deputado: ASSIS DO COUTO
Partido/UF: PT /PR - Gabinete: 428 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5428 - Fax: 3215-2428
e-mail: dep.assisdocouto@camara.gov.br
Deputado: CEZAR SILVESTRI
Partido/UF: PPS /PR - Gabinete: 221 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5221 - Fax: 3215-2221
e-mail: dep.cezarsilvestri@camara.gov.br
Deputado: CHICO DA PRINCESA
Partido/UF: PR /PR - Gabinete: 633 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5633 - Fax: 3215-2633
e-mail: dep.chicodaprincesa@camara.gov.br
Deputado: DILCEU SPERAFICO
Partido/UF: PP /PR - Gabinete: 746 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5746 - Fax: 3215-2746
e-mail: dep.dilceusperafico@camara.gov.br
Deputado: DR. ROSINHA
Partido/UF: PT /PR - Gabinete: 474 - Anexo: III - Fone: (61) 3215-5474 - Fax: 3215-2474
e-mail: dep.dr.rosinha@camara.gov.br
Deputado: EDUARDO SCIARRA
Partido/UF: DEM /PR - Gabinete: 433 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5433 - Fax: 3215-2433
e-mail: dep.eduardosciarra@camara.gov.br
Deputado: GIACOBO
Partido/UF: PR /PR - Gabinete: 762 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5762 - Fax: 3215-2762
e-mail: dep.giacobo@camara.gov.br
Deputado: GUSTAVO FRUET
Partido/UF: PSDB /PR - Gabinete: 821 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5821 - Fax: 3215-2821
e-mail: dep.gustavofruet@camara.gov.br
site: http://www.gustavofruet.com.br
Deputado: HERMES PARCIANELLO
Partido/UF: PMDB /PR - Gabinete: 234 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5234 - Fax: 3215-2234
e-mail: dep.hermesparcianello@camara.gov.br
Deputado: LUIZ CARLOS HAULY
Partido/UF: PSDB /PR - Gabinete: 220 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5220 - Fax: 3215-2220
e-mail: dep.luizcarloshauly@camara.gov.br
Deputado: LUIZ CARLOS SETIM
Partido/UF: DEM /PR - Gabinete: 901 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5901 - Fax: 3215-2901
e-mail: dep.luizcarlossetim@camara.gov.br
Deputado: MARCELO ALMEIDA
Partido/UF: PMDB /PR - Gabinete: 728 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5728 - Fax: 3215-2728
e-mail: dep.marceloalmeida@camara.gov.br
Deputado: MOACIR MICHELETTO
Partido/UF: PMDB /PR - Gabinete: 478 - Anexo: III - Fone: (61) 3215-5478 - Fax: 3215-2478
e-mail: dep.moacirmicheletto@camara.gov.br
Deputado: NELSON MEURER
Partido/UF: PP /PR - Gabinete: 916 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5916 - Fax: 3215-2916
e-mail: dep.nelsonmeurer@camara.gov.br
Deputado: ODÍLIO BALBINOTTI
Partido/UF: PMDB /PR - Gabinete: 604 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5604 - Fax: 3215-2604
e-mail: dep.odiliobalbinotti@camara.gov.br
Deputado: OSMAR SERRAGLIO
Partido/UF: PMDB /PR - Gabinete: 845 - Anexo: IV - Fone: (61) 32155845 - Fax: 3215-2845
e-mail: dep.osmarserraglio@camara.gov.br
site: http://www2.camara.gov.br/osmarserraglio
Deputado: RATINHO JUNIOR
Partido/UF: PSC /PR - Gabinete: 521 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5521 - Fax: 3215-2521
e-mail: dep.ratinhojunior@camara.gov.br
Deputado: RICARDO BARROS
Partido/UF: PP /PR - Gabinete: 412 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5412 - Fax: 3215-2412
e-mail: dep.ricardobarros@camara.gov.br
Deputado: RODRIGO ROCHA LOURES
Partido/UF: PMDB /PR - Gabinete: 476 - Anexo: III - Fone: (61) 3215-5476 - Fax: 3215-2476
e-mail: dep.rodrigorochaloures@camara.gov.br
Deputado: TAKAYAMA
Partido/UF: PSC /PR - Gabinete: 910 - Anexo: IV - Fone: (61) 3215-5910 - Fax: 3215-2910
e-mail: dep.takayama@camara.gov.br
Deputado: WILSON PICLER
Partido/UF: PDT /PR - Gabinete: 576 - Anexo: III - Fone: (61) 3215-5576 - Fax: 3215-2576
e-mail: dep.wilsonpicler@camara.gov.br