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Encontro contou com a participação
da Presidente do Coren-PR, Jurandy Kern Barbosa |
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Fiscais da sede regional e das sete subseções
do Coren-PR estiveram reunidos dias 21 e 22 de julho, em Curitiba,
no 3º Encontro do setor de Fiscalização
do Conselho. Durante o evento foram avaliadas as ações
realizadas no primeiro semestre de 2005 e traçadas
as metas para os próximos seis meses. O encontro contou
com a participação da presidente do Coren-PR,
Jurandy Kern Barbosa, das conselheiras Leida Momose, Laurita
de Souza, Zefira de Souza, Izabel de Brito e Anice Balduino,
e de representantes dos setores de contabilidade, informática,
atendimento e jurídico.
"Todas as metas estabelecidas no final do ano passado
foram cumpridas pelos fiscais no primeiro semestre desse ano.
Eles visitaram 100% das instituições de saúde
e ensino de suas áreas de jurisdição.
Também verificou-se aumento de número de visitas
fiscalizatórias no período com 2.734 visitas
no primeiro semestre de 2005 contra 2.731 visitas realizadas
durante todo o ano de 2004", afirma o coordenador de
fiscalização do Coren-PR, Marcos Roberto Giroldo.
Ainda de acordo com ele, somente nos seis primeiros meses
desse ano já foi registrado um aumento de 13,1% no
índice de liberação de CRTs (Certidão
de Responsabilidade Técnica) em relação
a todo o ano de 2004. Foram 1.425 CRTs liberadas, ou seja,
166 instituições a mais no 1º semestre
de 2005 contra 1.259 liberações em 2004.
Também houve crescimento no volume de instituições
cadastradas junto ao Coren-PR em 2005. "Isso significa
que a fiscalização está sendo mais ostensiva
e está localizando novos campos de atuação
da Enfermagem que ainda não eram fiscalizados",
explica Marcos.
"Um bom exemplo cabe à fiscalização
realizada em 2004, em que os fiscais acompanharam jogos dos
campeonatos Paranaense, Brasileiro, Copa do Brasil, entre
outros, para checar o cumprimento do Estatuto do Torcedor,
que obriga a presença de enfermeiros nas equipes de
atendimento médico que os clubes devem providenciar
em todas as partidas. Como conseqüência, em 2005,
verificou-se a contratação de profissionais
enfermeiros em todo o Estado para trabalhar nesses eventos
esportivos", acrescenta.
O trabalho mais intenso dos fiscais aliado às denúncias
junto ao Ministério Público e ao Ministério
Público do Trabalho tem viabilizado a criação
de cargos e a contratação de técnicos
de Enfermagem em todo o Estado para que ocupem as vagas de
direito nos setores críticos, avalia o coordenador.
Os roteiros de fiscalização, criados em 2002
para agilizar o trabalho em campo, também foram reavaliados
durante o Encontro visando reduzir custos, tempo e distâncias
percorridas entre os municípios e instituições
visitadas pelos fiscais.
No Encontro, os fiscais apresentaram ainda os índices
de morbidade, mortalidade e de atendimentos de Enfermagem
registrados em suas áreas de atuação,
cujos dados servirão como um novo instrumento para
avaliar a atuação dos profissionais de Enfermagem
sob sua jurisdição. Também discutiram
questões legais pertinentes ao setor com as advogadas
do setor de fiscalização e processos éticos
do Coren-PR, Patrícia Lantmann e Marinete Corssato.
Metas
Entre as principais metas estabelecidas pela fiscalização
do Coren-PR para segundo semestre desse ano estão:
atingir novamente o índice de 100% de visitas em instituições
de todo o Paraná, estreitar o relacionamento do Conselho
com as instituições de ensino e orientar os
estudantes sobre a legislação relacionada à
Enfermagem.
Os fiscais também irão realizar um levantamento
em todas as casas de repouso e asilos do Estado sobre o trabalho
realizado pelos profissionais de Enfermagem nesses locais,
alertar os profissionais enfermeiros quanto à importância
da CRT para a profissão, sobre a obrigatoriedade de
solicitação da certidão e conseqüências
do descumprimento da resolução Cofen 302/2005.
Deverão ainda participar das ações de
educação continuada das instituições
de saúde com o intuito de aproximar-se mais da equipe
de Enfermagem, com especial atenção aos auxiliares
e técnicos de Enfermagem, e fazer um levantamento de
instituições de saúde que viabilizaram
a implantação das Comissões de Ética
de Enfermagem e a Sistematização da Assistência
de Enfermagem (SAE).
Congratulações
No 3º Encontro do setor de Fiscalização
também foram homenageados os fiscais e as subseções
que se destacaram nos primeiros seis meses do ano. Receberam
os Certificados de Congratulações Especiais
do Coren-PR:
- Fiscal Maria Eiko Kanda, de Ponta
Grossa, por alcançar o maior número
de visitas fiscalizatórias no primeiro semestre
de 2005 – 329 ao todo;
- Subseção de Umuarama,
pelo aumento de 17,3% no índice de liberação
de CRT em 2005 em comparação a 2004.
De 121 CRTs liberadas no ano passado passou para 142
no primeiro semestre de 2005;
- Subseção de Londrina,
pelo maior número de CRTs liberadas no primeiro
semestre de 2005 entre todas as subseções
– 251 documentos no total;
- Subseção de Maringá,
pelo maior número de solicitações
de CRTs obtidas no primeiro semestre de 2005. Foram
331 em 2005 contra 209 solicitações
em 2004, ou seja, um aumento de 58,3%;
- Subseção de Ponta Grossa,
por ter desenvolvido o melhor trabalho dentre todas
as subseções do Estado.
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