» Resolução Cofen
Resolução
Cofen 341/2008
Prorroga o prazo de
justificativa de votação no Sistema Cofen/Coren.
Resolução
Cofen 340/2008 - Errata
Resolução
Cofen 340/2008
Institui no âmbito
do Sistema Cofen/Coren o Regulamento da Administração
Financeira e Contábil e Manuais de Normas e Procedimentos
de Protocolo, Processo e Arquivo e de Suprimento de Fundos –
Concessão, Aplicação e Prestação
de Contas.
Resolução
Cofen 339/2008
Normatiza a atuação
e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra nos Centros
de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.
Resolução
Cofen 330/2008
Revoga a Resolução
Cofen 274/2002.
Resolução
Cofen 329/2008
Revoga a Resolução
Cofen 202/1997.
Resolução
Cofen 327/2008
Revoga a Resolução
Cofen 134/1991.
Resolução
Cofen 324/2008
Dispõe sobre
emissão de Certidão de Inscrição
Provisória dos profissionais de enfermagem.
Resolução
Cofen 323/2008
Revoga o artigo 14 e
parágrafo único da Resolução Cofen
209/1998.
Resolução
Cofen 322/2007
Institui cargos em comissão,
cria a Procuradoria Geral do Cofen e dá outras providências.
Resolução
Cofen 321/2007 - Revogada pela Resolução 322/2007
Institui cargos em comissão,
cria a Procuradoria Geral do Cofen e dá outras providências.
Resolução
Cofen 320/2007
Revoga a Resolução
Cofen 315/2007 e institui novo modelo de Carteira de Identidade
Profissional e aprova os procedimentos para a execução
do recadastramento dos profissionais inscritos nos Conselhos
Regionais.
Resolução
Cofen 319/2007
Restabelece a necessidade
de parecer emitido pelo Departamento Jurídico do Coren
para que haja emissão de parecer pelo Departamento Jurídico
do Cofen.
Resolução
Cofen 318/2007
Revoga a Resolução
Cofen 316/2007 e estabelece diretrizes para fixação
do número de membros do Plenário dos Conselhos
Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
Resolução
Cofen 317/2007
Revoga a Resolução
Cofen 271/2002.
Resolução
Cofen 316/2007 - Revogada pela Resolução 318/2007
Estabelece diretrizes
para fixação do número de membros do Plenário
dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
Resolução
Cofen 315/2007 - Revogada pela Resolução 320/2007
Dispõe sobre
procedimentos necessários para o recadastramento geral
e a substituição do novo modelo de cédula
para os Profissionais Inscritos e Autorizados nos Conselhos
Regionais de Enfermagem.
Resolução
Cofen 314/2007
Revoga a Resolução
Cofen 276/2003.
Resolução
Cofen 313/2007
Institui cargos e empregos
no âmbito do Cofen.
Resolução
Cofen 312/2007
Regulamenta o Pagamento
de Diárias, Jetons e Auxílios de Representação.
Resolução
Cofen 311/2007
Aprova a reformulação
do Código de Ética dos profissionais de Enfermagem.
Resolução
Cofen 310/2007
Altera redação
do item 23 do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro
e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem.
Resolução
Cofen 308/2006
Dispõe sobre
a regulamentação e responsabilidades do Enfermeiro
em
centros de parto normal e/ou casas de parto.
Resolução
Cofen 307/2006
Institui cargos em comissão
no âmbito do sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 306/2006
Normatiza a atuação
do Enfermeiro em Hemoterapia.
Resolução
Cofen 305/2006 - Revogada pela Resolução 308/2006
Dispõe sobre
a regulamentação e responsabilidades do Enfermeiro
em Centro de Parto Normal (casa de parto).
Resolução
Cofen 304/2005
Dispõe sobre
a atuação do Enfermeiro na coleta de sangue do
cordão umbilical e placentário.
Resolução
Cofen 303/2005
Dispõe sobre
a autorização para o Enfermeiro assumir a coordenação
como Responsável Técnico do Plano de gerenciamento
de Resíduos de Serviços de Saúde –
PGRSS.
Resolução
Cofen 302/2005
Baixa normas para Anotação
da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro, em virtude
de Chefia de Serviço de Enfermagem.
Resolução
Cofen 301/2005
Atualiza os valores
mínimos da Tabela de Honorários de Serviços
de Enfermagem.
Resolução
Cofen 300/2005
Dispõe sobre
a atuação do profissional de Enfermagem no Atendimento
Pré-hospitalar e Inter-hospitalar.
Resolução
Cofen 299/2005
Dispõe sobre indicativos para a realização
de estágio curricular supervisionado de estudantes de
enfermagem de graduação e do nível técnico
da educação profissional.
Resolução
Cofen 297/2004
Altera a redação do § 2º, do Art. 2º,
da Resolução Cofen 284/2003 e acrescenta artigo
à Resolução Cofen 291/2004.
Resolução
Cofen 296/2004
Fixa prazo para entrega de Certidões.
Resolução
Cofen 295/2004
Dispõe sobre a utilização da técnica
do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico pelo Enfermeiro na
assistência à criança hospitalizada.
Resolução
Cofen 294/2004
Institui o Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares
de Enfermagem.
Resolução
Cofen 293/2004
Fixa e Estabelece Parâmetros
para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem
nas Unidades Assistenciais das Instituições de
Saúde e Assemelhados.
Resolução
Cofen 292/2004
Normatiza a atuação do enfermeiro na captação
e transplante de órgãos e tecidos.
Resolução
Cofen 291/2004
Aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para
Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem
e dá outras providências.
Resolução
Cofen 290/2004
Fixa as Especialidades
de Enfermagem.
Resolução
Cofen 289/2004
Dispõe sobre
a autorização para o Enfermeiro do Trabalho preencher,
emitir e assinar laudo de monitorização biológica,
previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário
- PPP.
Resolução
Cofen 288/2003
Dispõe sobre o atendimento de idosos e outros.
Resolução
Cofen 287/2003
Altera dispositivos da Resolução Cofen 283/2003.
Resolução
Cofen 285/2003
Estabelece critérios para a contratação
de empregados, no âmbito do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 284/2003
Fixa normas para a outorga da inscrição definitiva
a Profissionais de Nível Técnico, no Âmbito
do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 283/2003
Fixa regras sobre a prática da Acupuntura pelo Enfermeiro
e dá outras providências.
Resolução
Cofen 282/2003
Dispõe sobre o procedimento de inclusão e
exclusão de inadimplentes com o Sistema Cofen/Corens
no Cadastro Informativo dos débitos não quitados
de órgãos e entidades federais (CADIN).
Resolução
Cofen 281/2003
Dispõe sobre a repetição/cumprimento da
prescrição medicamentosa por profissional
da área de saúde.
Resolução
Cofen 280/2003
Dispõe sobre a proibição de Profissional
de Enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos.
Resolução
Cofen 279/2003
Dispõe sobre a vedação da confecção,
colocação e retirada de aparelho de gesso e calha
gessada, por profissional de enfermagem.
Resolução
Cofen 278/2003
Dispõe sobre sutura efetuada por Profissional de Enfermagem.
Resolução
Cofen 277/2003
Dispõe sobre a ministração de Nutrição
Parenteral e Enteral.
Resolução
Cofen 276/2003 – Revogada pela Resolução
314/2007
Regula a Concessão de Inscrição Provisória
ao Auxiliar de Enfermagem.
Resolução
Cofen 274/2002 – Revogada pela Resolução
Cofen 330/2008
Dispõe sobre a utilização da internet,
pelos Profissionais de Enfermagem e da outras providências.
Resolução
Cofen 272/2002
Dispõe sobre a Sistematização da Assistência
de Enfermagem - SAE - nas Instituições de Saúde
Brasileiras.
Resolução
Cofen 271/2002 – Revogada pela Resolução
317/2007
Regulamenta ações do Enfermeiro na consulta,
prescrição de medicamentos e requisição
de exames.
Resolução
Cofen 270/2002
Aprova a Regulamentação das empresas que prestam
Serviços de Enfermagem Domiciliar - HOME CARE.
Resolução
Cofen 269/2002 – Revogada pela Resolução
291/2004
É vetado o Exercício Profissional da Enfermagem,
a portadores de Diploma em Técnologo de Enfermagem.
Resolução
Cofen 268/2001
Dar nova redação ao § 3º, art. 4º,
da Resolução Cofen Nº 213/98.
Resolução
Cofen 267/2001
Aprova atividades de Enfermagem em Domicílio Home Care.
Resolução
Cofen 266/2001
Aprova atividades de Enfermeiro Auditor.
Resolução
Cofen 265/2001
Institui Canção Símbolo da Enfermagem.
Resolução
Cofen 264/2001 – Revogada pela Resolução
301/2005
Atualiza os valores mínimos da Tabela de Honorários
de serviços de Enfermagem.
Resolução
Cofen 263/2001
Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas por
Pessoas Físicas e Jurídicas, no âmbito do
Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 262/2001
Aprova Regulamento, fixando normas para seleção
de Empregado-Padrão, do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 261/2001
Fixa normas para Registro de Enfermeiro, com pós-graduação.
Resolução
Cofen 260/2001 – Revogada pela Resolução
Cofen 290/2004
Fixa as Especialidades de Enfermagem.
Resolução
Cofen 259/2001
Estabelece Padrões Mínimos para Registro de Enfermeiro Especialista,
na modalidade de Residência em Enfermagem.
Resolução
Cofen 258/2001
Inserção de Catéter Periférico Central,
pelos Enfermeiros.
Resolução
Cofen 257/2001
Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pela Resolução
Cofen nº 210/98, facultando ao Enfermeiro o preparo de
drogas Quimioterápicas Antineoplásicas.
Resolução
Cofen 256/2001
Autoriza o uso do Título de Doutor, pelos Enfermeiros.
Resolução
Cofen 255/2001
Atualiza Normas para o Registro de Empresas.
Resolução
Cofen 254/2001
Dispõe sobre Cadastro Geral Informatizado dos Profissionais
de Enfermagem.
Resolução
Cofen 253/2001
Dispõe sobre os critérios para contratação
de empregados, no âmbito do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 252/2001
Aprova o código de processo ético.
Resolução
Cofen 251 – Revogada pela Resolução Cofen
291/2004
Dispõe sobre veto ao exercício profissional
da enfermagem.
Resolução
Cofen 250
Dispõe sobre a atualização dos débitos
de qualquer natureza, constituídos no Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 249
Dispõe sobre pagamento por transferência e proporcionalidade
em anuidade.
Resolução
Cofen 248
Derroga a Resolução Cofen 228/2000.
Resolução
Cofen 247
Amplia os efeitos da Resolução Cofen 240/2000.
Resolução
Cofen 245/2000 – Revogada pela Resolução
299/2005
Dispõe sobre a autorização de Estágio
Extracurricular para Estudantes de Enfermagem de níveis
Técnico e de Graduação.
Resolução
Cofen 244/2000 – Revogada pela Resolução
291/2004
Dispõe sobre a consolidação das normas
para o registro de título, tipos de inscrição
profissional, concessão, transferência, suspensão,
cancelamento de inscrição profissional e concessão
de inscrição remida dos profissionais de enfermagem
e dá outras providências.
Resolução
Cofen 243
Aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do
Cofen e da Autarquia constituída pelos Conselhos
de Enfermagem.
Resolução
Cofen 242/2000
Aprova o Regimento Interno do Cofen e da Autarquia constituída
pelos Conselhos de Enfermagem.
Resolução
Cofen 241
Aprova Regulamento Disciplinar dos funcionários do Cofen
e dá outras providências.
Resolução
Cofen 240 – Revogada pela Resolução Cofen
311/2007
Aprova o Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem e dá outras providências.
Resolução
Cofen 239 – Revogada pela Resolução Cofen
291/2004
Estabelece proibição aos profissionais de Enfermagem
de plastificarem os documentos de identidade com marca
d'água.
Resolução
Cofen 238
Fixa normas para qualificação em nível
médio de Enfermagem do Trabalho e dá outras
providências.
Resolução
Cofen 237
Considera relevante o serviço prestado aos Conselhos
Federal e Regionais de Enfermagem.
Resolução
Cofen 236/2000 – Revogada pela Resolução
299/2005
Dispõe sobre normas para estágio de Estudantes
de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação.
Resolução
Cofen 234
Atualiza a utilização do Fundo de Apoio à
atividade Administrativa (Funad) dos Corens e dá
outras providências.
Resolução
Cofen 232
Estabelece normas para a restituição de receita
no Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 231
Institui multa pecuniária à Pessoas Jurídicas,
no Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 230
Institui Procedimento Fiscal no âmbito do Sistema
Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 228
Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas referentes
ao exercício de 2001, por Pessoas Físicas e Jurídicas,
no âmbito do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 227
Institui o Dia dos Conselhos de Enfermagem.
Resolução
Cofen 226
Dispõe sobre o Registro para especialização
de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Resolução
Cofen 225
Dispõe sobre cumprimento de Prescrição
medicamentosa/Terapêutica à distância.
Resolução
Cofen 223
Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na
Assistência à Mulher no Ciclo Gravídico
Puerperal.
Resolução
Cofen 219
Cria Corpo de Voluntários.
Resolução
Cofen 218
Aprova o Regulamento que disciplina sobre Juramento, Símbolo,
Cores e Pedra utilizados na Enfermagem.
Resolução
Cofen 217
Dispõe sobre o registro de menores de idade no Sistema
Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 216 – Revogada pela Resolução 312/2007
Fixa o valor da gratificação de presença
dos respectivos membros do Sistema Cofen/Corens, por participação
em Reuniões Plenárias.
Resolução
Cofen 214
Dispõe sobre a Instrumentação Cirúrgica.
Resolução
Cofen 213 – Revogada pela Resolução 312/2007
Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens
e auxílios Transporte nos Conselhos de Enfermagem.
Resolução
Cofen 212
Dispõe sobre cancelamento de registro por inadimplência,
altera a Resolução Cofen - 177 e dá
outras providências.
Resolução
Cofen 211
Dispõe sobre a atuação dos profissionais
de Enfermagem que trabalham com radiação
ionizante.
Resolução
Cofen 210
Dispõe sobre a atuação dos profissionais
de Enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos.
Resolução
Cofen 209 – Artigo e parágrafo único revogado
pela Resolução 323/2008
Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem
e dá outras providência.
Resolução
Cofen 202 – Revogada pela Resolução Cofen
329/2008
Dispõe sobre a aplicabilidade de multa às pessoas
leigas que exerçam atividades fiscalizadas pelos Corens.
Resolução
Cofen 200 – Revogada pela Resolução 306/2006
Dispõe sobre a atuação dos profissionais
de enfermagem em hemoterapia e transplante de medula óssea.
Resolução
Cofen 197
Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas como especialidade e/ou
qualificação do profissional de Enfermagem.
Resolução
Cofen 195
Dispõe sobre a solicitação de exames de
rotina e complementares por Enfermeiro.
Resolução
Cofen 194/1997
Direção geral de Unidades de saúde por
Enfermeiros.
Resolução
Cofen 191
Dispõe sobre a forma de anotação e o uso
do número de inscrição ou da autorização,
pelo pessoal de Enfermagem.
Resolução
Cofen 189 – Revogada pela Resolução Cofen
293/2004
Estabelece parâmetros para dimensionamento do Quadro de Profissionais
de Enfermagem nas instituições de saúde.
Resolução
Cofen 186
Dispõe sobre a definição e especificação
das atividades elementares de Enfermagem executadas pelo
pessoal sem formação específica regulada
em lei.
Resolução
Cofen 185
Dispõe sobre a Autorização para a execução
de tarefas elementares de Enfermagem pelo pessoal sem formação
específica regulada em Lei e estabelece critérios
para esta finalidade.
Resolução
Cofen 172
Normatiza a criação de Comissão de Ética
de Enfermagem nas Instituições de Saúde.
Resolução
Cofen 171
Dispõe sobre a criação de subseções.
Resolução
Cofen 170
Institui a Bandeira Oficial do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 168/1993 – Revogada pela Resolução
Cofen 302/2005
Baixa normas para Anotação da responsabilidade
técnica de Enfermeiro(a), em virtude de chefia de serviço
de Enfermagem nos estabelecimentos das instituições
e empresas públicas, privadas e filantrópicas
onde é realizada assistência à saúde.
Resolução
Cofen 162
Dispõe sobre a administração da Nutrição
Parenteral e Enteral.
Resolução
Cofen 159
Dispõe sobre a consulta de Enfermagem.
Resolução
Cofen 158
Normatiza o funcionamento do Sistema de Disciplina e Fiscalização do
exercício profissional de Enfermagem.
Resolução
Cofen 157
Institui o Fundo de Apoio à Fiscalização
do Exercício Profissional na área de Enfermagem
e dá outras providências.
Resolução
Cofen 155
Aprova as normas de procedimentos administrativos no âmbito
do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 147
Restringe o uso da carteira porta-documentos expedida pelo Cofen,
às pessoas que menciona.
Resolução
Cofen 146
Normatiza em âmbito Nacional a obrigatoriedade de haver Enfermeiro,
em todas as unidades de serviço onde são desenvolvidas
ações de Enfermagem durante todo o período
de funcionamento da instituição de saúde.
Resolução
Cofen 144
Estabelece normas e padrões para a fabricação,
expedição, utilização e controle
de documentos de identidade expedidos aos profissionais e servidores
do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 141
Institui as novas cédulas de Conselheiro Regional e dá
outras providências.
Resolução
Cofen 139
Institui a obrigatoriedade de comunicação, por
escrito, de todos os dados de identificação
do pessoal de Enfermagem.
Resolução
Cofen 134/1991 – Revogada pela Resolução
Cofen 327/2008
Cria o Escritório Administrativo do Conselho Federal
de Enfermagem no Distrito Federal.
Resolução
Cofen 119
Fixa normas para substituição de cédula
profissional de identidade, dos profissionais transferidos
"ex-officio" quando da criação e instalação
dos novos Conselhos Regionais.
Resolução
Cofen 106
Estabelece normas para inutilização de documentos.
Resolução
Cofen 105
Aprova procedimentos para a cobrança dos inadimplentes
pela via judicial.
Resolução
Cofen 78
Institui a Medalha do Mérito da Enfermagem.
Resolução
Cofen 74
Dispõe sobre a criação e distribuição
de honrarias na área da Enfermagem.
Resolução
Cofen 71
Institui o Fundo para Estudos, Aperfeiçoamento Profissional
na Área da Enfermagem e dá outras providências.
Resolução
Cofen 11
Aprova o brasão do Conselho Federal de Enfermagem. |
