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 Ofício Circular | Decisão-PR-DIR | Parecer | Regulamentação | Decreto | Resolução | Decisão Cofen
           
   

» Ofício Circular

Ofício Circular Coren-PR-GAB 001/2008
Ofício Circular Coren-PR-GAB 001/2005
Ofício Circular Coren-PR-GAB 021/2003
Ofício Circular Coren-PR-GAB 018/2003
Ofício Circular Coren-PR-GAB 001/2003
Ofício Circular Coren-PR-GAB 007/2002
Ofício Circular Coren-PR-GAB 014/2001
Ofício Circular Coren-PR-GAB 009/2001

 
   
 
 
 

» Decisão Coren-PR-DIR

Decisão CorenPR-DIR 002/2012
Homologar protocolo de enfermagem do município de Bocaiúva do Sul – PR

Decisão Coren_PR-DIR 032/2011
Dar cumprimento ao Artigo 58 da Resolução 355/2009 - Dar publicidade aos resultados das eleições do CorenPR

Decisão Coren_PR-DIR 027/2011
Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem

Decisão Coren_PR-DIR 022/2011
Homologar protocolo de enfermagem do município de Pinhão – PR

Decisão Coren_PR-DIR 021/2011

Homologar protocolo de rotina em enfermagem na área de saúde pública do município de Imbaú – PR

Decisão Coren_PR-DIR 020/2011
Homologação de portaria que regulamenta a viabilização da consulta da enfermagem no município de Nova Tebas-PR

Decisão Coren_PR-DIR 018/2011
Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem

Decisão Coren-PR-DIR 016/2011
Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem

Decisão Coren-PR-DIR 015/2011
Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem

Decisão Coren-PR-DIR 014/2011
Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem

Decisão Coren-PR-DIR 013/2011
Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem

Decisão Coren-PR-DIR 012/2011

Homologa protocolo de procedimentos de Enfermagem adotados pela Prefeitura de Piên-PR

Decisão Coren-PR-DIR 010/2011

Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem

Decisão Coren-PR-DIR 009/2011

Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem

Decisão Coren-PR-DIR 008/2011

Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem

Decisão Coren-PR-DIR 007/2011

Revoga a Decisão CorenPR-DIR 001/2008 e dá novos parâmetros para a Criação, Formação e Funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem no âmbito do CorenPR.

Decisão Coren-PR-DIR 005/2011

Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem

Decisão Coren-PR-DIR 004/2011

Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem


Decisão Coren-PR-DIR 003/2011
Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem


Decisão Coren-PR-DIR 002/2011

Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem


Decisão Coren-PR-DIR 001/2011

Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem



Decisão Coren-PR-DIR 014/2010

Homologa protocolo de Classificação e risco nas portas de entrada de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná

Decisão Coren-PR-DIR 013/2010
Homologação de Protocolo da assistência de Enfermagem do município de Paranavaí-PR

Decisão Coren-PR-DIR 011/2010 | Revogada pela Decisão Coren-PR-DIR 014/2010
Homologa protocolo de Classificação e risco nas portas de entrada de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná

Decisão Coren-PR-DIR 010/2010
Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem

Decisão Coren-PR-DIR 009/2010
Homologação de Comissão de Ética de Enfermagem

Decisão Coren-PR-DIR 008/2010
Homologa protocolo de procedimentos de Enfermagem adotados pela Prefeitura de Mato Rico - PR

Decisão Coren-PR-DIR 007/2010
Homologa Comissão de Ética de Enfermagem

Decisão Coren-PR-DIR 006/2010
Homologa Comissão de Ética de Enfermagem


Decisão Coren-PR-DIR 018/2009
Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Evangélico de Londrina-PR

Decisão Coren-PR-DIR 017/2009
Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Instituto de Neurologia de Curitiba-PR

Decisão Coren-PR-DIR 014/2009
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pedido de transferência especificado na DECISÃO COREN-PR DIR 008/2009

Decisão Coren-PR-DIR 011/2009
Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Vita Batel

Decisão Coren-PR-DIR 003/2009
Dispõe sobre procedimentos e normas referentes aos cursos realizados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no desenvolvimento do Programa de Aperfeiçoamento Profissional

Decisão Coren-PR-DIR 002-A/2009
Complementa Decisão Coren-PR-DIR 002/2009


Decisão Coren-PR-DIR 002/2009
Regulamenta o pagamento das Diárias de Fiscalização – DIF para os fiscais de nível superior nas atividades externas de fiscalização no âmbito jurisdicional do Coren-PR e dá outras providências


Decisão Coren-PR-DIR 020/2008
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de justificativa de votação e estabelece as normas e procedimentos a serem adotados para cobrança de multa eleitoral, referente ao Pleito Eleitoral-triênio 2008/2011, nos quadros I, II e III no âmbito jurisdicional do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 017/2008 - Revogada pela Decisão Coren-PR-DIR 020/2008
Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados para cobrança de multa eleitoral, referente ao Processo Eleitoral 2008, nos quadros I, II e III no âmbito jurisdicional do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR -DIR 016/2008
Fixa Critérios de Pagamento de Anuidades para o Exercício de 2009 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná

Decisão Coren-PR -DIR 015/2008
Fixa Critérios de Pagamento de Emolumentos para o Exercício de 2009 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 010/2008
Proclama o resultado da eleição para os cargos de Diretoria, CTC, Delegado Regional e Suplente, para o período de 31/10/2008 a 30/04/2010.

Decisão Coren-PR-DIR 009/2008
Homologa Protocolo de Procedimentos de Enfermagem adotados pela Prefeitura de Araucária.

Decisão Coren-PR-DIR 008/2008
Homologa eleição da Comissão de Ética.

Decisão Coren-PR-DIR 001/2008
Revoga Decisão Coren-PR-DIR 019/2003 e dá novos parâmetros para Criação de Comissão de Ética de Enfermagem no âmbito do Coren-PR.


Decisão Coren-PR-DIR 032/2007
Homologa eleição da Comissão de Ética.

Decisão Coren-PR-DIR 028/2007
Fixa critérios de pagamento de emolumentos para o exercício de 2008 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 027/2007
Fixa critérios de pagamento de anuidades para o exercício de 2008 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 024/2007 - Publicação no Diário Oficial: 03/10/2007
Homologa eleição da comissão de ética.

Decisão Coren-PR-DIR 023/2007 - Publicação no Diário Oficial: 03/10/2007
Homologa eleição da comissão de ética.

Decisão Coren-PR-DIR 005/2007
Altera a Decisão Coren-PR-DIR 034/2003.

Decisão Coren-PR-DIR 004/2007
Dispõe sobre a unificação das jurisdições da Sede Regional de Curitiba e Subseção Região Metropolitana de Curitiba e Litoral Paranaense, altera as Decisões Coren-PR-DIR 033/2003, 004/2004 e 014/2004 e dá outras providências.

Decisão Coren-PR-DIR 003/2007 -Publicação no Diário Oficial: 03/10/2007
Homologa eleição da comissão de ética.

Decisão Coren-PR-DIR 002/2007 - Publicação no Diário Oficial: 03/10/2007
Homologa eleição da comissão de ética.


Decisão Coren-PR-DIR 024/2006
Homologa eleição da comissão de ética.

Decisão Coren-PR-DIR 021/2006 - Publicação no Diário Oficial: 05/12/2006
Fixa critérios de pagamento de anuidades para o exercício de 2007 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 020/2006 - Publicação no Diário Oficial: 05/12/2006
Fixa critérios de pagamento de emolumentos para o exercício de 2007 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 018/2006 - Publicação no Diário Oficial: 10/10/2006
Homologa Eleição da Comissão de Ética.

Decisão Coren-PR-DIR 017/2006 – Publicação no Diário Oficial: 10/10/2006
Homologa Protocolo de Procedimentos de Enfermagem adotados pela Prefeitura de Terra Rica.

Decisão Coren-PR-DIR 016/2006 - Publicação no Diário Oficial: 14/07/2006
Altera Decisão Coren-PR-DIR 005/2005.

Decisão Coren-PR-DIR 015/2006 - Publicação no Diário Oficial: 17/07/2006
Homologa Eleição da Comissão de Ética.

Decisão Coren-PR-DIR 014/2006 - Publicação no Diário Oficial: 17/07/2006
Homologa Eleição da Comissão de Ética.

Decisão Coren-PR-DIR 013/2006 - Publicação no Diário Oficial: 03/06/2006
Homologa Eleição da Comissão de Ética.

Decisão Coren-PR-DIR 012/2006 - Publicação no Diário Oficial: 03/06/2006
Altera Decisão Coren-PR-DIR 016/2005.

Decisão Coren-PR-DIR 009/2006 - Publicação no Diário Oficial: 10/04/2006
Altera Decisão Coren-PR-DIR 005/2005.

Decisão Coren-PR-DIR 007/2006 - Publicação no Diário Oficial: 02/03/2006
Altera Decisão Coren-PR-DIR 040/2003.

Decisão Coren-PR-DIR 006/2006 - Publicação no Diário Oficial: 02/03/2006
Altera Decisão Coren-PR-DIR 016/2005.

Decisão Coren-PR-DIR 005/2006 - Publicação no Diário Oficial: 02/03/2006
Altera Decisão Coren-PR-DIR 005/2005.

Decisão Coren-PR-DIR 001/2006 - Publicação no Diário Oficial: 07/02/2006
Dispõe sobre o processo de cancelamento de inscrição por inadimplência, alterando a decisão Coren-PR-DIR 009/2005.


Decisão Coren-PR-DIR 021/2005
Homologa Protocolo de Procedimentos de Enfermagem adotados pelo Município de Sengés.

Decisão Coren-PR-DIR 020/2005
Homologa protocolo de procedimentos de Enfermagem adotados pela Prefeitura de Campina do Simão.

Decisão Coren-PR-DIR 018/2005 - Publicação no Diário Oficial: 28/10/2005
Proclama o resultado da Eleição para os cargos de Diretoria, CTC, Delegado Regional e Suplente, para o período de 31/10/2005 a 30/04/2007.

Decisão Coren-PR-DIR 017/2005 - Publicação no Diário Oficial: 25/11/2005
Fixa critérios de pagamento de emolumentos para o exercício de 2006 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 016/2005 - Publicação no Diário Oficial: 25/11/2005
Fixa critérios de pagamento de anuidades para o exercício de 2006 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 015/2005
Homologa Eleição de Comissão de Ética.

Decisão Coren-PR-DIR 014/2005
Homologa Eleição de Comissão de Ética.

Decisão Coren-PR-DIR 013/2005
Homologa protocolo de procedimentos de Enfermagem adotados pela prefeitura de Tibagi.

Decisão Coren-PR-DIR 012/2005
Homologa Eleição da Comissão de Ética.

Decisão Coren-PR-DIR 009/2005 - Publicação no Diário Oficial: 30/08/2005
Dispõe sobre o processo de cancelamento de inscrição por inadimplência.

Decisão Coren-PR-DIR 008/2005 - Publicação no Diário Oficial: 30/08/2005
Altera a Decisão Coren-PR-DIR 034/2003.

Decisão Coren-PR-DIR 007/2005 - Publicação no Diário Oficial: 30/08/2005
Dispõe sobre a criação da Subseção Guarapuava.

Decisão Coren-PR-DIR 006/2005
Homologa eleição da Comissão de Ética.

Decisão Coren-PR-DIR 005/2005 - Publicação no Diário Oficial: 25/08/2005
Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados para cobrança de débitos nos quadros I, II e III no âmbito jurisdicional do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 004/2005 - Publicação no Diário Oficial: 25/08/2005
Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados para cobrança de multa eleitoral nos quadros I, II e III no âmbito jurisdicional do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 003/2005 - Publicação no Diário Oficial: 21/02/2005
Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados para inscrição definitiva nos quadros I, II e III no âmbito jurisdicional do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.


Decisão Coren-PR-DIR 019/2004 - Publicação no Diário Oficial: 08/12/2004
Fixa Critérios de Pagamento de Emolumentos para o Exercício de 2005 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 018/2004 - Publicação no Diário Oficial: 08/12/2004
Fixa Critérios de Pagamento de Anuidades para o Exercício de 2005 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 014/2004
Altera o regimento interno do Coren-PR e dá outras providências.

Decisão Coren-PR-DIR 007/2004
Regulamenta procedimentos de fiscalização no âmbito jurisdicional do Coren-PR e dá outras providências.

Decisão Coren-PR-DIR 005/2004 - Publicação no Diário Oficial: 12/03/2004
Aprova os Procedimentos para funcionamento da Comissão de Tomada de Contas – CTC e Tesouraria no âmbito jurisdicional do Coren-PR.

Decisão Coren-PR-DIR 004/2004 - Publicação no Diário Oficial: 12/03/2004
Aprova os Procedimentos para funcionamento das Comissões de Instrução de Processos Éticos no âmbito jurisdicional do Coren-PR.

Decisão Coren-PR-DIR 003/2004 - Publicação no Diário Oficial: 12/03/2004
Dispõe sobre o prazo de validade para inscrição provisória nos quadros I, II e III, no âmbito jurisdicional do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.


Decisão Coren-PR-DIR 049/2003 - Publicação no Diário Oficial: 10/12/2003
Fixa critérios de pagamento de emolumentos para o exercício de 2004 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 048/2003 - Publicação no Diário Oficial: 10/12/2003
Fixa critérios de pagamento de anuidades para o exercício de 2004 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 047/2003 - Publicação no Diário Oficial: 10/11/2003
Dispõe sobre a descentralização administrativa, altera o regimento interno do Coren-PR e dá outras providências.

Decisão Coren-PR-DIR 046/2003 - Publicação no Diário Oficial: 10/11/2003
Regulamenta o artigo 13 da Decisão Coren-PR - DIR 003/2002 e dispõe sobre a descentralização dos procedimentos administrativo-financeiros das Subseções.

Decisão Coren-PR-DIR 040/2003
Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados para anotação de Responsabilidade Técnica, exercício de direção de Escola, chefias de serviço em instituições hospitalares ou unidades de saúde, bem como de coordenação de curso e coordenação de serviços em instituições públicas, privadas e filantrópicas.

Decisão Coren-PR-DIR 039/2003 - Publicação no Diário Oficial: 22/09/2003
Regulamenta o pagamento da multa prevista no parágrafo 1º do artigo 12 da Decisão Coren-PR-DIR 029/2001 e dá outras providências.

Decisão Coren-PR-DIR 034/2003 - Publicação no Diário Oficial: 02/09/2003
Altera a Decisão Coren-PR-DIR 003/2002.

Decisão Coren-PR-DIR 033/2003 - Publicação no Diário Oficial: 02/09/2003
Dispõe sobre a criação da Subseção Região Metropolitana de Curitiba e Litoral.

Decisão Coren-PR-DIR 024/2003 - Publicação no Diário Oficial: 01/07/2003
Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem para inscrição provisória e definitiva nos quadros I, II e III no âmbito jurisdicional do Conselho adotados  Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 023/2003 - Publicação no Diário Oficial: 01/07/2003 - Revogada pela Decisão Coren-PR-DIR 040/2003
Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados para requerimento de anotação de Responsabilidade Técnica, no âmbito jurisdicional do Coren-PR, alterando a Decisão Coren-PR-DIR 029/2001.

Decisão Coren-PR-DIR 019/2003 - Revogada pela Decisão Coren-PR-DIR 001/2008
Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem.

Decisão Coren-PR-DIR 012/2003
Dispõe sobre a proibição do fumo nas dependências do Coren-PR.

Decisão Coren-PR-DIR 011/2003
Dispõe sobre a utilização de viaturas de propriedade Coren-PR.

Decisão Coren-PR-DIR 010/2003
Dispoe sobre o cerimonial a ser adotado em solenidades públicas promovidas pelo Coren-PR.

Decisão Coren-PR-DIR 005/2003 - Publicação no Diário Oficial: 14/02/2003
Regulamenta o procedimento administrativo referente a aplicação de multa eleitoral no âmbito do Coren-PR, referente ao pleito 2002.

Decisão Coren-PR-DIR 004/2003 - Publicação no Diário Oficial: 14/02/2003
Regulamenta procedimentos  de fiscalização no âmbito jurisdicional do Coren-PR e dá outras providências.


Decisão Coren-PR-DIR 034/2002 - Revogada pela Decisão Coren-PR-DIR 040/2003
Dispões sobre as normas e procedimentos a serem adotados para anotação de Responsabilidade Técnica.

Decisão Coren-PR-DIR 033/2002 - Publicação no Diário Oficial: 26/12/2003
Aprova os Procedimentos para tramitação de processos éticos no âmbito jurisdicional do Coren-PR.

Decisão Coren-PR-DIR 031/2002
Dispõe sobre disciplinamento e regulamentação do uso de uniforme pelos empregados do Coren-PR.

Decisão Coren-PR-DIR 030/2002
Regulamenta normas de padronização na formatação dos documentos a serem emitidos pelos empregados do Coren-PR.

Decisão Coren-PR-DIR 029/2002 - Publicação no Diário Oficial: 26/12/2002
Regulamenta o processo administrativo interno para  entrega de documentos de inscrição definitiva e provisória, bem como, dispõe sobre a normatização para o arquivo digital, o cancelamento e a inutilização de documentos de registros definitivos e provisórios, por motivo de abandono.

Decisão Coren-PR-DIR 028/2002 - Publicação no Diário Oficial: 26/12/2002
Estabelece procedimentos para a descentralização dos processo de cancelamento por inadimplência, nos termos da Resolução Cofen 212/98.

Decisão Coren-PR-DIR 027/2002 - Publicação no Diário Oficial: 26/12/2002
Regulamenta o procedimento administrativo referente a aplicação de multa pecuniária à Pessoas Jurídicas, no âmbito do Coren-PR.

Decisão Coren-PR-DIR 025/2002
Fixa Critérios de Pagamento de Emolumentos para o Exercício de 2003 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 024/2002
Fixa Critérios de Pagamento de Anuidades para o Exercício de 2003 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 022/2002
Regulamenta atividades de fiscalização no âmbito jurisdicional do Coren-PR e dá outras providências.

Decisão Coren-PR-DIR 005/2002 - Publicação no Diário Oficial: 03/04/2002
Especifica, critérios de exigência de pagamento de Emolumentos e anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 004/2002 - Publicação no Diário Oficial: 03/04/2002
Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados para prorrogação especial de inscrição provisória.

Decisão Coren-PR-DIR 003/2002 Anexo I - Publicação no Diário Oficial: 03/04/2002
Relação de Municípios Discriminados por Subseção de Competência.

Decisão Coren-PR-DIR 003/2002 - Publicação no Diário Oficial: 03/04/2002
Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados para descentralização dos procedimentos de inscrição provisória e definitiva.


Decisão Coren-PR-DIR 029/2001 - Publicação no Diário Oficial: 26/12/2001 – Revogada pela Decisão Coren-PR-DIR 040/2003
Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados para anotação de Responsabilidade Técnica.

Decisão Coren-PR-DIR 024/2001
Fixa Critérios de pagamento de anuidades para o Exercício de 2002 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 023/2001
Fixa Critérios de pagamento de emolumentos para o Exercício de 2002 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Decisão Coren-PR-DIR 021/2001
Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados para inscrição provisória e definitiva.

 

 
 
 
 

» Parecer

Parecer 002/2012
Competência do enfermeiro que atua em Unidade de Terapia Intensiva para retirada de cateter introdutor arterial ou venoso após o paciente receber procedimento invasivo de cateterismo ou angioplastia.

Parecer 001/2012

Competência legal do Enfermeiro para manipular aparelhos de depilação por luz pulsada e aparelho a Laser em estética para depilação e epilação de pelos indesejáveis.


Parecer 004/2011
Realização de Coleta de Material Colpocitologia Oncótica pelo Enfermeiro pelo método Papanicolau em Serviços de Saúde Pública e Consultórios de Enfermagem.

Parecer 001/2011
Uso do laser de baixa intensidade pelo profissional enfermeiro, no tratamento clínico de feridas


Parecer 002/2010
Teste rápido Anti-HIV em serviço de saúde.

Parecer 001/2010
Troca de sonda vesical de demora em cistostomia, lavagem vesical, gastrostomia e realização de curativos ortopédicos.


Parecer 001/2009
Checagem, em prontuário informatizado, de medicação ministrada em Pronto Socorro por Profissionais de Enfermagem.

Parecer 002/2009
Emissão de declaração de aptidão para uso de piscina coletiva por Enfermeiro.


Parecer 035/2006 - Conselho Nacional de Educação
Consulta referente ao Parecer CNE/CEB nº 11/2005, que trata da solicitação de ato coibindo a interferência do Conselho Regional de Enfermagem - Coren-RS em cursos autorizados pelos Conselhos Estaduais de Educação.


Parecer 038/2001 - Conselho Estadual de Educação/Seed
Parecer orientador para o funcionamento de curso Técnico em Enfermagem.

 
 
 
 

» Regulamentação do Exercício Profissional

Lei 5.905/73 de 12/07/1973
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.

Projeto de Lei 202/95
Em tramitação na Câmara dos Deputados.

Lei 7.498/86 de 25/06/1986
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem.

Lei 8.967 de 28/12/1994
Altera a redação sobre a regulamentação do exercício da enfermagem.

Lei 2.604 de 16/09/1955
Regula o Exercício da Enfermagem Profissional.

Lei 10.507 de 10/07/2002
Fica criada a profissão de Agente Comunitário de Saúde, nos termos desta Lei.

 
           
 


» Decreto

Decreto 94.406/87
Regulamentação da Lei 7.498/86.

Decreto 2.956 de 10/08/1938
Institui o "Dia do Enfermeiro".

Decreto 48.202 de 12/05/1960
Institui a "Semana da Enfermagem".
 
 
 

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