Resolução
Cofen 330/2008
Revoga a Resolução Cofen
274/2002.
Resolução Cofen 329/2008
Revoga a Resolução Cofen
202/1997.
Resolução Cofen 327/2008
Revoga a Resolução Cofen
134/1991.
Resolução Cofen 324/2008
Dispõe sobre emissão de Certidão
de Inscrição Provisória dos profissionais
de enfermagem.
Resolução Cofen 323/2008
Revoga o artigo 14 e parágrafo único
da Resolução Cofen 209/1998.
Resolução
Cofen 322/2007
Institui cargos em comissão, cria
a Procuradoria Geral do Cofen e dá outras providências.
Resolução Cofen 321/2007
Institui cargos em comissão, cria
a Procuradoria Geral do Cofen e dá outras providências.
Resolução Cofen 320/2007
Revoga a Resolução Cofen
315/2007 e institui novo modelo de Carteira de Identidade
Profissional e aprova os procedimentos para a execução
do recadastramento dos profissionais inscritos nos Conselhos
Regionais.
Resolução Cofen 319/2007
Restabelece a necessidade de parecer emitido
pelo Departamento Jurídico do Coren para que haja emissão
de parecer pelo Departamento Jurídico do Cofen.
Resolução Cofen 318/2007
Revoga a Resolução Cofen
316/2007 e estabelece diretrizes para fixação
do número de membros do Plenário dos Conselhos
Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
Resolução Cofen 317/2007
Revoga a Resolução Cofen
271/2002.
Resolução Cofen 316/2007
– Revogada pela Resolução 318/2007
Estabelece diretrizes para fixação
do número de membros do Plenário dos Conselhos
Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
Resolução Cofen 315/2007
– Revogada pela Resolução 320/2007
Dispõe sobre procedimentos necessários
para o recadastramento geral e a substituição
do novo modelo de cédula para os Profissionais Inscritos
e Autorizados nos Conselhos Regionais de Enfermagem.
Resolução Cofen 314/2007
Revoga a Resolução Cofen
276/2003.
Resolução Cofen 313/2007
Institui cargos e empregos no âmbito
do Cofen.
Resolução Cofen 312/2007
Regulamenta o Pagamento de Diárias,
Jetons e Auxílios de Representação.
Resolução Cofen 311/2007
Aprova a reformulação do
Código de Ética dos profissionais de Enfermagem.
Resolução Cofen 310/2007
Altera redação do item 23
do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e
Inscrição dos Profissionais de Enfermagem.
Resolução
Cofen 308/2006
Dispõe sobre a regulamentação
e responsabilidades do Enfermeiro em
centros de parto normal e/ou casas de parto.
Resolução Cofen 307/2006
Institui cargos em comissão no âmbito
do sistema Cofen/Corens.
Resolução Cofen 306/2006
Normatiza a atuação do Enfermeiro em Hemoterapia.
Resolução Cofen 305/2006
– Revogada pela Resolução 308/2006
Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades
do Enfermeiro em Centro de Parto Normal (casa de parto).
Resolução
Cofen 304/2005
Dispõe sobre a atuação
do Enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical
e placentário.
Resolução Cofen 303/2005
Dispõe sobre a autorização
para o Enfermeiro assumir a coordenação como
Responsável Técnico do Plano de gerenciamento
de Resíduos de Serviços de Saúde –
PGRSS.
Resolução Cofen 302/2005
Baixa normas para Anotação
da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro, em virtude
de Chefia de Serviço de Enfermagem.
Resolução Cofen 301/2005
Atualiza os valores mínimos da Tabela
de Honorários de Serviços de Enfermagem.
Resolução Cofen 300/2005
Dispõe sobre a atuação
do profissional de Enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar
e Inter-hospitalar.
Resolução Cofen 299/2005
Dispõe sobre indicativos para a
realização de estágio curricular supervisionado
de estudantes de enfermagem de graduação e do
nível técnico da educação profissional.
Resolução
Cofen 297/2004
Altera a redação do §
2º, do Art. 2º, da Resolução Cofen
284/2003 e acrescenta artigo à Resolução
Cofen 291/2004.
Resolução Cofen 296/2004
Fixa prazo para entrega de Certidões.
Resolução Cofen 295/2004
Dispõe sobre a utilização
da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico
pelo Enfermeiro na assistência à criança
hospitalizada.
Resolução Cofen 294/2004
Institui o Dia Nacional dos Técnicos
e Auxiliares de Enfermagem.
Resolução Cofen 293/2004
Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento
do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais
das Instituições de Saúde e Assemelhados.
Resolução Cofen 292/2004
Normatiza a atuação do enfermeiro na
captação e transplante de órgãos e tecidos.
Resolução Cofen 291/2004
Aprova e adota o Manual de Procedimentos
Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais
de Enfermagem e dá outras providências.
Resolução Cofen 290/2004
Fixa as Especialidades de Enfermagem.
Resolução Cofen 289/2004
Dispõe sobre a autorização para o Enfermeiro
do Trabalho preencher, emitir e assinar laudo de monitorização
biológica, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário
– PPP.
Resolução
Cofen 288/2003
Dispõe sobre o atendimento de idosos
e outros.
Resolução Cofen 287/2003
Altera
dispositivos da Resolução Cofen 283/2003.
Resolução Cofen 285/2003
Estabelece
critérios para a contratação de empregados, no âmbito do Sistema
Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 284/2003
Fixa
normas para a outorga da inscrição definitiva a Profissionais
de Nível Técnico, no Âmbito do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 283/2003
Fixa regras sobre a prática da Acupuntura
pelo Enfermeiro e dá outras providências.
Resolução
Cofen 282/2003
Dispõe
sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes
com o Sistema Cofen/Corens no Cadastro Informativo dos débitos
não quitados de órgãos e entidades federais (CADIN).
Resolução
Cofen 281/2003
Dispõe
sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa
por profissional da área de saúde.
Resolução
Cofen 280/2003
Dispõe
sobre a proibição de Profissional de Enfermagem em auxiliar
procedimentos cirúrgicos.
Resolução
Cofen 279/2003
Dispõe
sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho
de gesso e calha gessada, por profissional de enfermagem.
Resolução
Cofen 278/2003
Dispõe
sobre sutura efetuada por Profissional de Enfermagem.
Resolução
Cofen 277/2003
Dispõe
sobre a ministração de Nutrição Parenteral e Enteral.
Resolução
Cofen 276/2003 – Revogada pela Resolução
314/2007
Regula
a Concessão de Inscrição Provisória ao Auxiliar de Enfermagem.
Resolução
Cofen 274/2002 – Revogada pela Resolução Cofen 330/2008
Dispõe sobre a utilização da internet,
pelos Profissionais de Enfermagem e da outras providências.
Resolução Cofen 272/2002
Dispõe sobre a Sistematização
da Assistência de Enfermagem - SAE - nas Instituições
de Saúde Brasileiras.
Resolução Cofen 271/2002
– Revogada pela Resolução 317/2007
Regulamenta ações do
Enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos
e requisição de exames.
Resolução
Cofen 270/2002
Aprova a Regulamentação das empresas que
prestam Serviços de Enfermagem Domiciliar - HOME CARE.
Resolução Cofen 269/2002
– Revogada pela Resolução 291/2004
É vetado o Exercício Profissional da
Enfermagem, a portadores de Diploma em Técnologo de Enfermagem.
Resolução
Cofen 268/2001
Dar nova redação ao § 3º, art. 4º, da Resolução
Cofen Nº 213/98.
Resolução
Cofen 267/2001
Aprova atividades de Enfermagem em Domicílio
Home Care.
Resolução
Cofen 266/2001
Aprova atividades de Enfermeiro Auditor.
Resolução
Cofen 265/2001
Institui Canção Símbolo da Enfermagem.
Resolução Cofen 264/2001
– Revogada pela Resolução 301/2005
Atualiza os valores mínimos da Tabela
de Honorários de serviços de Enfermagem.
Resolução
Cofen 263/2001
Dispõe sobre o pagamento de anuidades
e taxas por Pessoas Físicas e Jurídicas, no âmbito do Sistema
Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 262/2001
Aprova Regulamento, fixando normas
para seleção de Empregado-Padrão, do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 261/2001
Fixa normas para Registro de Enfermeiro,
com pós-graduação.
Resolução
Cofen 260/2001 – Revogada pela Resolução
Cofen 290/2004
Fixa as Especialidades de Enfermagem.
Resolução
Cofen 259/2001
Estabelece Padrões Mínimos para Registro
de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência
em Enfermagem.
Resolução
Cofen 258/2001
Inserção de Catéter Periférico Central,
pelos Enfermeiros.
Resolução Cofen 257/2001
Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado
pela Resolução Cofen nº 210/98, facultando
ao Enfermeiro o preparo de drogas Quimioterápicas Antineoplásicas.
Resolução
Cofen 256/2001
Autoriza o uso do Título de Doutor, pelos
Enfermeiros.
Resolução
Cofen 255/2001
Atualiza Normas para o Registro de
Empresas.
Resolução
Cofen 254/2001
Dispõe sobre Cadastro Geral Informatizado
dos Profissionais de Enfermagem.
Resolução Cofen 253/2001
Dispõe sobre os critérios para contratação
de empregados, no âmbito do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 252/2001
Aprova o código de processo ético.
Resolução
Cofen 251 – Revogada pela Resolução Cofen
291/2004
Dispõe sobre veto ao exercício profissional
da enfermagem.
Resolução
Cofen 250
Dispõe sobre a atualização dos débitos
de qualquer natureza, constituídos no Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 249
Dispõe sobre pagamento por transferência
e proporcionalidade em anuidade.
Resolução
Cofen 248
Derroga a Resolução Cofen
228/2000.
Resolução
Cofen 247
Amplia os efeitos da Resolução Cofen 240/2000.
Resolução Cofen 245/2000
– Revogada pela Resolução 299/2005
Dispõe sobre a autorização de Estágio Extracurricular
para Estudantes de Enfermagem de níveis Técnico e de
Graduação.
Resolução Cofen 244/2000
– Revogada pela Resolução 291/2004
Dispõe sobre a consolidação
das normas para o registro de título, tipos de inscrição
profissional, concessão, transferência, suspensão,
cancelamento de inscrição profissional e concessão
de inscrição remida dos profissionais de enfermagem
e dá outras providências.
Resolução
Cofen 243
Aprova os brasões a serem utilizados nos
impressos do Cofen e da Autarquia constituída pelos Conselhos
de Enfermagem.
Resolução Cofen 242/2000
Aprova o Regimento Interno do Cofen e da
Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.
Resolução
Cofen 241
Aprova Regulamento Disciplinar dos funcionários
do Cofen e dá outras providências.
Resolução
Cofen 240 – Revogada pela Resolução Cofen
311/2007
Aprova o Código de Ética dos Profissionais
de Enfermagem e dá outras providências.
Resolução
Cofen 239 – Revogada pela Resolução Cofen
291/2004
Estabelece proibição aos profissionais
de Enfermagem de plastificarem os documentos de identidade
com marca d'água.
Resolução
Cofen 238
Fixa normas para qualificação em nível
médio de Enfermagem do Trabalho e dá outras providências.
Resolução
Cofen 237
Considera relevante o serviço prestado
aos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.
Resolução Cofen 236/2000
– Revogada pela Resolução 299/2005
Dispõe sobre normas para estágio de
Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação.
Resolução
Cofen 234
Atualiza a utilização do Fundo de Apoio
à atividade Administrativa (Funad) dos Corens e dá outras
providências.
Resolução
Cofen 232
Estabelece normas para a restituição de
receita no Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 231
Institui multa pecuniária à Pessoas
Jurídicas, no Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 230
Institui
Procedimento Fiscal no âmbito do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 228
Dispõe sobre o pagamento de anuidades e
taxas referentes ao exercício de 2001, por Pessoas Físicas
e Jurídicas, no âmbito do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 227
Institui o Dia dos Conselhos de Enfermagem.
Resolução
Cofen 226
Dispõe sobre o Registro para especialização
de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Resolução
Cofen 225
Dispõe sobre cumprimento de Prescrição
medicamentosa/Terapêutica à distância.
Resolução
Cofen 223
Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na
Assistência à Mulher no Ciclo Gravídico Puerperal.
Resolução
Cofen 219
Cria Corpo de Voluntários.
Resolução
Cofen 218
Aprova o Regulamento que disciplina sobre
Juramento, Símbolo, Cores e Pedra utilizados na Enfermagem.
Resolução
Cofen 217
Dispõe sobre o registro de menores
de idade no Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 216 – Revogada pela Resolução 312/2007
Fixa o valor da gratificação de presença
dos respectivos membros do Sistema Cofen/Corens, por
participação em Reuniões Plenárias.
Resolução
Cofen 214
Dispõe sobre a Instrumentação Cirúrgica.
Resolução
Cofen 213 – Revogada pela Resolução 312/2007
Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens
e auxílios Transporte nos Conselhos de Enfermagem.
Resolução
Cofen 212
Dispõe sobre cancelamento de registro por
inadimplência, altera a Resolução Cofen - 177 e dá outras
providências.
Resolução
Cofen 211
Dispõe sobre a atuação dos profissionais
de Enfermagem que trabalham com radiação ionizante.
Resolução
Cofen 210
Dispõe sobre a atuação dos profissionais
de Enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos.
Resolução Cofen 209 –
Artigo e parágrafo único revogado pela Resolução
323/2008
Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos
de Enfermagem e dá outras providência.
Resolução
Cofen 202 – Revogada pela Resolução Cofen 329/2008
Dispõe sobre a aplicabilidade de multa
às pessoas leigas que exerçam atividades fiscalizadas pelos
Corens.
Resolução
Cofen 200 – Revogada pela Resolução 306/2006
Dispõe sobre a atuação dos profissionais
de enfermagem em hemoterapia e transplante de medula
óssea.
Resolução
Cofen 197
Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas
como especialidade e/ou qualificação do profissional
de Enfermagem.
Resolução
Cofen 195
Dispõe sobre a solicitação de exames de
rotina e complementares por Enfermeiro.
Resolução Cofen 194/1997
Direção geral de Unidades de saúde por
Enfermeiros.
Resolução
Cofen 191
Dispõe sobre a forma de anotação e o uso
do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal
de Enfermagem.
Resolução
Cofen 189 – Revogada pela Resolução Cofen
293/2004
Estabelece parâmetros para dimensionamento
do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas instituições
de saúde.
Resolução
Cofen 186
Dispõe sobre a definição e especificação
das atividades elementares de Enfermagem executadas pelo
pessoal sem formação específica regulada em lei.
Resolução
Cofen 185
Dispõe sobre a Autorização para a execução
de tarefas elementares de Enfermagem pelo pessoal sem
formação específica regulada em Lei e estabelece critérios
para esta finalidade.
Resolução
Cofen 172
Normatiza a criação de Comissão de Ética
de Enfermagem nas Instituições de Saúde.
Resolução
Cofen 171
Dispõe sobre a criação de subseções.
Resolução
Cofen 170
Institui a Bandeira Oficial do Sistema
Cofen/Corens.
Resolução Cofen 168/1993
– Revogada pela Resolução Cofen 302/2005
Baixa normas para Anotação da responsabilidade
técnica de Enfermeiro(a), em virtude de chefia de serviço
de Enfermagem nos estabelecimentos das instituições e empresas
públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada assistência
à saúde.
Resolução
Cofen 162
Dispõe sobre a administração da Nutrição
Parenteral e Enteral.
Resolução
Cofen 159
Dispõe sobre a consulta de Enfermagem.
Resolução
Cofen 158
Normatiza o funcionamento do Sistema de
Disciplina e Fiscalização do exercício profissional de
Enfermagem.
Resolução
Cofen 157
Institui o Fundo de Apoio à Fiscalização
do Exercício Profissional na área de Enfermagem e dá
outras providências.
Resolução
Cofen 155
Aprova as normas de procedimentos administrativos
no âmbito do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 147
Restringe o uso da carteira porta-documentos
expedida pelo Cofen, às pessoas que menciona.
Resolução
Cofen 146
Normatiza em âmbito Nacional a obrigatoriedade
de haver Enfermeiro, em todas as unidades de serviço
onde são desenvolvidas ações de Enfermagem durante todo o
período de funcionamento da instituição de saúde.
Resolução
Cofen 144
Estabelece normas e padrões para a fabricação,
expedição, utilização e controle de documentos de identidade
expedidos aos profissionais e servidores do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 141
Institui as novas cédulas de Conselheiro
Regional e dá outras providências.
Resolução
Cofen 139
Institui a obrigatoriedade de comunicação,
por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal
de Enfermagem.
Resolução Cofen 134/1991
– Revogada pela Resolução Cofen 327/2008
Cria o Escritório Administrativo
do Conselho Federal de Enfermagem no Distrito Federal.
Resolução
Cofen 119
Fixa normas para substituição de cédula
profissional de identidade, dos profissionais transferidos
"ex-officio" quando da criação e instalação dos
novos Conselhos Regionais.
Resolução
Cofen 106
Estabelece normas para inutilização de
documentos.
Resolução
Cofen 105
Aprova procedimentos para a cobrança dos
inadimplentes pela via judicial.
Resolução
Cofen 78
Institui a Medalha do Mérito da Enfermagem.
Resolução
Cofen 74
Dispõe sobre a criação e distribuição de
honrarias na área da Enfermagem.
Resolução
Cofen 71
Institui o Fundo para Estudos, Aperfeiçoamento
Profissional na Área da Enfermagem e dá outras providências.
Resolução
Cofen 11
Aprova o brasão do Conselho Federal de
Enfermagem. |
