Resolução Cofen
306/2006
Normatiza a atuação do Enfermeiro em Hemoterapia.
Resolução Cofen
305/2006
Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades
do Enfermeiro em Centro de Parto Normal (casa de parto).
Resolução Cofen
304/2005
Dispõe sobre a atuação
do Enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical
e placentário.
Resolução Cofen
303/2005
Dispõe sobre a autorização
para o Enfermeiro assumir a coordenação como
Responsável Técnico do Plano de gerenciamento
de Resíduos de Serviços de Saúde –
PGRSS.
Resolução Cofen
302/2005
Baixa normas para Anotação
da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro, em virtude
de Chefia de Serviço de Enfermagem.
Resolução Cofen
301/2005
Atualiza os valores mínimos da Tabela
de Honorários de Serviços de Enfermagem.
Resolução Cofen
300/2005
Dispõe sobre a atuação
do profissional de Enfermagem no Atendimento Pré- hospitalar
e Inter-hospitalar.
Resolução Cofen
299/2005
Dispõe sobre indicativos para a
realização de estágio curricular supervisionado
de estudantes de enfermagem de graduação e do
nível técnico da educação profissional.
Resolução
Cofen 297/2004
Altera a redação do §
2º, do Art. 2º, da Resolução Cofen
284/2003 e acrescenta artigo à Resolução
Cofen 291/2004.
Resolução Cofen
296/2004
Fixa prazo para entrega de Certidões.
Resolução Cofen
295/2004
Dispõe sobre a utilização
da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico
pelo Enfermeiro na assistência à criança
hospitalizada.
Resolução Cofen
294/2004
Institui o Dia Nacional dos Técnicos
e Auxiliares de Enfermagem.
Resolução Cofen
293/2004
Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento
do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais
das Instituições de Saúde e Assemelhados.
Resolução Cofen
292/2004
Normatiza a atuação do enfermeiro na
captação e transplante de órgãos e tecidos.
Resolução Cofen
291/2004
Aprova e adota o Manual de Procedimentos
Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais
de Enfermagem e dá outras providências.
Resolução Cofen
290/2004
Fixa as Especialidades de Enfermagem.
Resolução
Cofen 289/2004
Dispõe sobre a autorização para o Enfermeiro
do Trabalho preencher, emitir e assinar laudo de monitorização
biológica, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário
– PPP.
Resolução
Cofen 288/2003
Dispõe sobre o atendimento de idosos
e outros.
Resolução
Cofen 287/2003
Altera
dispositivos da Resolução Cofen n.º 283/2003.
Resolução
Cofen 285/2003
Estabelece
critérios para a contratação de empregados, no âmbito do Sistema
Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 284/2003
Fixa
normas para a outorga da inscrição definitiva a Profissionais
de Nível Técnico, no Âmbito do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 283/2003
Fixa regras sobre a prática da Acupuntura
pelo Enfermeiro e dá outras providências.
Resolução
Cofen 282/2003
Dispõe
sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes
com o Sistema Cofen/Corens no Cadastro Informativo dos débitos
não quitados de órgãos e entidades federais (CADIN).
Resolução
Cofen 281/2003
Dispõe
sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa
por profissional da área de saúde.
Resolução
Cofen 280/2003
Dispõe
sobre a proibição de Profissional de Enfermagem em auxiliar
procedimentos cirúrgicos.
Resolução
Cofen 279/2003
Dispõe
sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho
de gesso e calha gessada, por profissional de enfermagem.
Resolução
Cofen 278/2003
Dispõe
sobre sutura efetuada por Profissional de Enfermagem.
Resolução
Cofen 277/2003
Dispõe
sobre a ministração de Nutrição Parenteral e Enteral.
Resolução
Cofen 276/2003
Regula
a Concessão de Inscrição Provisória ao Auxiliar de Enfermagem.
Resolução
Cofen 274/2002
Dispõe sobre a utilização da internet,
pelos Profissionais de Enfermagem e da outras providências.
Resolução Cofen
272/2002
Dispõe sobre a Sistematização
da Assistência de Enfermagem - SAE - nas Instituições
de Saúde Brasileiras.
Resolução
Cofen 271/2002
Regulamenta ações do
Enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos
e requisição de exames.
Resolução
Cofen 270/2002
Aprova a Regulamentação das empresas que
prestam Serviços de Enfermagem Domiciliar - HOME CARE.
Resolução Cofen
269/2002 – Revogada pela Resolução 291/2004
É vetado o Exercício Profissional da
Enfermagem, a portadores de Diploma em Técnologo de Enfermagem.
Resolução
Cofen 268/2001
Dar nova redação ao § 3º, art. 4º, da Resolução
Cofen Nº 213/98.
Resolução
Cofen 267/2001
Aprova atividades de Enfermagem em Domicílio
Home Care.
Resolução
Cofen 266/2001
Aprova atividades de Enfermeiro Auditor.
Resolução
Cofen 265/2001
Institui Canção Símbolo da Enfermagem.
Resolução Cofen
264/2001 – Revogada pela Resolução 301/2005
Atualiza os valores mínimos da Tabela
de Honorários de serviços de Enfermagem.
Resolução
Cofen 263/2001
Dispõe sobre o pagamento de anuidades
e taxas por Pessoas Físicas e Jurídicas, no âmbito do Sistema
Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 262/2001
Aprova Regulamento, fixando normas
para seleção de Empregado-Padrão, do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 261/2001
Fixa normas para Registro de Enfermeiro,
com pós-graduação.
Resolução
Cofen 260/2001 – Revogada pela Resolução
Cofen 290/2004
Fixa as Especialidades de Enfermagem.
Resolução
Cofen 259/2001
Estabelece Padrões Mínimos para Registro
de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência
em Enfermagem.
Resolução
Cofen 258/2001
Inserção de Catéter Periférico Central,
pelos Enfermeiros.
Resolução Cofen
257/2001
Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado
pela Resolução Cofen nº 210/98, facultando
ao Enfermeiro o preparo de drogas Quimioterápicas Antineoplásicas.
Resolução
Cofen 256/2001
Autoriza o uso do Título de Doutor, pelos
Enfermeiros.
Resolução
Cofen 255/2001
Atualiza Normas para o Registro de
Empresas.
Resolução
Cofen 254/2001
Dispõe sobre Cadastro Geral Informatizado
dos Profissionais de Enfermagem.
Resolução
Cofen 253/2001
Dispõe sobre os critérios para contratação
de empregados, no âmbito do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 252/2001
Aprova o código de processo ético.
Resolução
Cofen 251 – Revogada pela Resolução Cofen
291/2004
Dispõe sobre veto ao exercício profissional
da enfermagem.
Resolução
Cofen 250
Dispõe sobre a atualização dos débitos
de qualquer natureza, constituídos no Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 249
Dispõe sobre pagamento por transferência
e proporcionalidade em anuidade.
Resolução
Cofen 248
Derroga a Resolução Cofen
228/2000.
Resolução
Cofen 247
Amplia os efeitos da Resolução Cofen 240/2000.
Resolução Cofen
245/2000 – Revogada pela Resolução 299/2005
Dispõe sobre a autorização de Estágio Extracurricular
para Estudantes de Enfermagem de níveis Técnico e de
Graduação.
Resolução Cofen
244/2000 – Revogada pela Resolução 291/2004
Dispõe sobre a consolidação
das normas para o registro de título, tipos de inscrição
profissional, concessão, transferência, suspensão,
cancelamento de inscrição profissional e concessão
de inscrição remida dos profissionais de enfermagem
e dá outras providências.
Resolução
Cofen 243
Aprova os brasões a serem utilizados nos
impressos do Cofen e da Autarquia constituída pelos Conselhos
de Enfermagem.
Resolução Cofen
242/2000
Aprova o Regimento Interno do Cofen e da
Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.
Resolução
Cofen 241
Aprova Regulamento Disciplinar dos funcionários
do Cofen e dá outras providências.
Resolução
Cofen 240
Aprova o Código de Ética dos Profissionais
de Enfermagem e dá outras providências.
Resolução
Cofen 239 – Revogada pela Resolução Cofen
291/2004
Estabelece proibição aos profissionais
de Enfermagem de plastificarem os documentos de identidade
com marca d'água.
Resolução
Cofen 238
Fixa normas para qualificação em nível
médio de Enfermagem do Trabalho e dá outras providências.
Resolução
Cofen 237
Considera relevante o serviço prestado
aos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.
Resolução Cofen
236/2000 – Revogada pela Resolução 299/2005
Dispõe sobre normas para estágio de
Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação.
Resolução
Cofen 234
Atualiza a utilização do Fundo de Apoio
à atividade Administrativa (Funad) dos Corens e dá outras
providências.
Resolução
Cofen 232
Estabelece normas para a restituição de
receita no Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 231
Institui multa pecuniária à Pessoas
Jurídicas, no Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 230
Institui
Procedimento Fiscal no âmbito do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 228
Dispõe sobre o pagamento de anuidades e
taxas referentes ao exercício de 2001, por Pessoas Físicas
e Jurídicas, no âmbito do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 227
Institui o Dia dos Conselhos de Enfermagem.
Resolução
Cofen 226
Dispõe sobre o Registro para especialização
de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Resolução
Cofen 225
Dispõe sobre cumprimento de Prescrição
medicamentosa/Terapêutica à distância.
Resolução
Cofen 223
Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na
Assistência à Mulher no Ciclo Gravídico Puerperal.
Resolução
Cofen 219
Cria Corpo de Voluntários.
Resolução
Cofen 218
Aprova o Regulamento que disciplina sobre
Juramento, Símbolo, Cores e Pedra utilizados na Enfermagem.
Resolução
Cofen 217
Dispõe sobre o registro de menores
de idade no Sistema Cofen/CorenS.
Resolução
Cofen 216
Fixa o valor da gratificação de presença
dos respectivos membros do Sistema Cofen/Corens, por
participação em Reuniões Plenárias.
Resolução
Cofen 214
Dispõe sobre a Instrumentação Cirúrgica.
Resolução
Cofen 213
Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens
e auxílios Transporte nos Conselhos de Enfermagem.
Resolução
Cofen 212
Dispõe sobre cancelamento de registro por
inadimplência, altera a Resolução Cofen - 177 e dá outras
providências.
Resolução
Cofen 211
Dispõe sobre a atuação dos profissionais
de Enfermagem que trabalham com radiação ionizante.
Resolução
Cofen 210
Dispõe sobre a atuação dos profissionais
de Enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos.
Resolução
Cofen 209
Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos
de Enfermagem e dá outras providência.
Resolução
Cofen 202
Dispõe sobre a aplicabilidade de multa
às pessoas leigas que exerçam atividades fiscalizadas pelos
Corens.
Resolução
Cofen 200
Dispõe sobre a atuação dos profissionais
de enfermagem em hemoterapia e transplante de medula
óssea.
Resolução
Cofen 197
Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas
como especialidade e/ou qualificação do profissional
de Enfermagem.
Resolução
Cofen 195
Dispõe sobre a solicitação de exames de
rotina e complementares por Enfermeiro.
Resolução
Cofen 194
Direção geral de Unidades de saúde por
Enfermeiros
Resolução
Cofen 191
Dispõe sobre a forma de anotação e o uso
do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal
de Enfermagem.
Resolução
Cofen 189 – Revogada pela Resolução Cofen
293/2004
Estabelece parâmetros para dimensionamento
do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas instituições
de saúde.
Resolução
Cofen 186
Dispõe sobre a definição e especificação
das atividades elementares de Enfermagem executadas pelo
pessoal sem formação específica regulada em lei.
Resolução
Cofen 185
Dispõe sobre a Autorização para a execução
de tarefas elementares de Enfermagem pelo pessoal sem
formação específica regulada em Lei e estabelece critérios
para esta finalidade.
Resolução
Cofen 172
Normatiza a criação de Comissão de Ética
de Enfermagem nas Instituições de Saúde.
Resolução
Cofen 171
Dispõe sobre a criação de subseções.
Resolução
Cofen 170
Institui a Bandeira Oficial do Sistema
Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 168
Baixa normas para Anotação da responsabilidade
técnica de Enfermeiro(a), em virtude de chefia de serviço
de Enfermagem nos estabelecimentos das instituições e empresas
públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada assistência
à saúde.
Resolução
Cofen 162
Dispõe sobre a administração da Nutrição
Parenteral e Enteral.
Resolução
Cofen 159
Dispõe sobre a consulta de Enfermagem.
Resolução
Cofen 158
Normatiza o funcionamento do Sistema de
Disciplina e Fiscalização do exercício profissional de
Enfermagem.
Resolução
Cofen 157
Institui o Fundo de Apoio à Fiscalização
do Exercício Profissional na área de Enfermagem e dá
outras providências.
Resolução
Cofen 155
Aprova as normas de procedimentos administrativos
no âmbito do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 147
Restringe o uso da carteira porta-documentos
expedida pelo Cofen, às pessoas que menciona.
Resolução
Cofen 146
Normatiza em âmbito Nacional a obrigatoriedade
de haver Enfermeiro, em todas as unidades de serviço
onde são desenvolvidas ações de Enfermagem durante todo o
período de funcionamento da instituição de saúde.
Resolução
Cofen 144
Estabelece normas e padrões para a fabricação,
expedição, utilização e controle de documentos de identidade
expedidos aos profissionais e servidores do Sistema Cofen/Corens.
Resolução
Cofen 141
Institui as novas cédulas de Conselheiro
Regional e dá outras providências.
Resolução
Cofen 139
Institui a obrigatoriedade de comunicação,
por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal
de Enfermagem.
Resolução
Cofen 119
Fixa normas para substituição de cédula
profissional de identidade, dos profissionais transferidos
"ex-officio" quando da criação e instalação dos
novos Conselhos Regionais.
Resolução
Cofen 106
Estabelece normas para inutilização de
documentos.
Resolução
Cofen 105
Aprova procedimentos para a cobrança dos
inadimplentes pela via judicial.
Resolução
Cofen 78
Institui a Medalha do Mérito da Enfermagem.
Resolução
Cofen 74
Dispõe sobre a criação e distribuição de
honrarias na área da Enfermagem.
Resolução
Cofen 71
Institui o Fundo para Estudos, Aperfeiçoamento
Profissional na Área da Enfermagem e dá outras providências.
Resolução
Cofen 11
Aprova o brasão do Conselho Federal de
Enfermagem. |
